Estes Termos de Uso (os “Termos”) regem o seu acesso e uso do site woofmethod.com, do programa on-line de adestramento de cachorros Woof Method e de quaisquer e-mails, conteúdos e funcionalidades relacionados (em conjunto, o “Serviço”). O Serviço é operado pela Mindly Apps Ltd, sociedade constituída em Chipre (número de registro HE 491585, número de IVA CY60354262D), com sede em Digeni Akrita, 54, AKRITAS BUILDING, Office 303, 1061, Nicosia, Cyprus (“Mindly Apps Ltd”, “nós” ou “nosso”).
Leia estes Termos com atenção. Ao marcar a caixa de aceite quando informa o seu endereço de e-mail, ao criar uma conta, ao comprar um plano ou ao usar o Serviço de qualquer outra forma, você aceita estes Termos, a nossa Política de Privacidade e a nossa Política de Reembolso (em conjunto, o “Contrato”) e se compromete a cumpri-los. Se você não concordar, não use o Serviço.
1. Quem pode usar o Serviço
Para usar o Serviço, você precisa ter pelo menos 18 anos (ou a idade da maioridade no lugar onde mora, se for maior) e ter plena capacidade civil para celebrar um contrato. Ao usar o Serviço, você confirma que esse é o seu caso. O Serviço não se destina a crianças e não coletamos intencionalmente informações de menores de 18 anos.
2. O que o Serviço é (e o que não é)
O Woof Method é um programa digital de adestramento de cachorros que você segue por conta própria. Com base nas respostas que você dá no nosso questionário, montamos um plano de adestramento personalizado e o entregamos pela sua conta on-line e por e-mail: sessões diárias curtas, exercícios passo a passo, dicas e acompanhamento do progresso.
O Serviço é oferecido apenas para fins educativos e informativos gerais. Ele não constitui orientação veterinária, médica, nutricional nem comportamental profissional, e não cria uma relação de cliente com um veterinário ou com um adestrador certificado. Cada cachorro é diferente, e os resultados dependem de muitos fatores fora do nosso controle, entre eles a sua constância e a saúde, a idade, o temperamento e o histórico do seu cachorro. Não garantimos nenhum resultado específico.
Se o seu cachorro mostrar agressividade, ansiedade intensa, mudanças repentinas de comportamento ou qualquer sinal de doença ou lesão, interrompa o exercício e consulte um veterinário habilitado ou um profissional qualificado que atenda presencialmente. A responsabilidade pela segurança, pela saúde e pelo bem-estar do seu cachorro, pela segurança das pessoas e dos outros animais ao seu redor e pelo cumprimento das leis de bem-estar animal e de uso de guia aplicáveis no lugar onde você mora é exclusivamente sua.
3. Sua conta
Uma conta é criada para você quando você informa o seu endereço de e-mail no questionário. Depois da primeira compra, pediremos que você defina uma senha. Você concorda em fornecer informações corretas, mantê-las atualizadas e manter os seus dados de acesso em sigilo. Você é responsável por toda a atividade realizada na sua conta. Avise-nos imediatamente em [email protected] se acreditar que alguém acessou a sua conta sem a sua permissão.
Cada conta se destina a uma pessoa e ao seu núcleo familiar. Podemos suspender ou encerrar contas compartilhadas, revendidas ou usadas em violação a estes Termos.
4. Planos, preços e renovação automática
O acesso ao programa de adestramento é vendido como assinatura. Os planos disponíveis, o preço do primeiro período de cobrança (que pode ser um preço introdutório ou com desconto), o preço padrão de renovação e a duração de cada período são mostrados a você no checkout, antes do pagamento. Os preços são exibidos em dólares americanos, salvo indicação em contrário; dependendo de onde você mora, podem ser acrescidos os impostos aplicáveis (como IVA ou imposto sobre vendas).
A menos que você cancele, a sua assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período de cobrança, e o preço padrão de renovação do período seguinte é cobrado no meio de pagamento que você informou. O preço introdutório vale apenas para o primeiro período de cobrança. Ao fazer a compra, você nos autoriza, a nós e ao nosso processador de pagamentos, a cobrar esses valores.
Os pagamentos são processados pelo nosso provedor de cobrança, a FunnelFox, e pela Stripe. Não armazenamos os dados completos do seu cartão. Se um pagamento falhar, podemos tentar cobrá-lo novamente e suspender o seu acesso até recebermos o pagamento. Podemos alterar os nossos preços; qualquer alteração passará a valer a partir da sua próxima renovação depois de avisarmos você com pelo menos 14 dias de antecedência, por e-mail ou pelo Serviço, e você poderá cancelar antes que a alteração entre em vigor.
5. Como cancelar a sua assinatura
Você pode cancelar a qualquer momento nas configurações da sua conta ou enviando um e-mail para [email protected] a partir do endereço de e-mail vinculado à sua conta. Para evitar a cobrança do período seguinte, cancele pelo menos 24 horas antes do fim do período em curso. Depois do cancelamento, você mantém o acesso até o fim do período que já pagou; não cobramos nada de novo.
O cancelamento interrompe as cobranças futuras, mas não gera, por si só, o reembolso de cobranças anteriores. Os reembolsos seguem a nossa Política de Reembolso.
6. Reembolsos e o seu direito de arrependimento
A nossa Política de Reembolso, incluindo a garantia de “progresso visível” de 30 dias, faz parte destes Termos e explica quando e como você pode receber o seu dinheiro de volta.
Se você for consumidor na União Europeia, no Espaço Econômico Europeu ou no Reino Unido, normalmente tem 14 dias para desistir de um contrato de conteúdo digital celebrado a distância. Como o Serviço dá acesso imediato a conteúdo digital que não é fornecido em suporte físico, ao concluir a compra você pede expressamente que comecemos a prestar o Serviço de imediato e reconhece que perde o seu direito legal de arrependimento assim que o acesso é concedido. Isso não afeta a garantia da nossa Política de Reembolso nem os direitos que você tem se o conteúdo digital apresentar defeito.
7. Testes grátis e promoções
De tempos em tempos, podemos oferecer testes grátis, períodos introdutórios com desconto ou outras promoções. As condições específicas são mostradas no momento da oferta. Salvo disposição em contrário nessas condições, um período de teste ou com desconto se converte, ao terminar, em uma assinatura paga pelo preço padrão de renovação, a menos que você cancele antes do fim do período. As promoções não são cumulativas e não têm valor em dinheiro.
8. Uso aceitável
O Serviço é para o seu uso pessoal e não comercial. Você concorda em não:
- copiar, gravar, baixar, redistribuir, publicar, vender ou disponibilizar de outra forma a terceiros qualquer parte do Serviço ou do seu conteúdo, exceto para o uso pessoal aqui permitido;
- compartilhar a sua conta ou os seus dados de acesso, nem permitir que outra pessoa use a sua assinatura;
- contornar, desativar ou interferir no bloqueio do conteúdo pago (paywall), nos recursos de segurança ou nos controles de acesso do Serviço;
- usar bots, scrapers ou outros meios automatizados para acessar o Serviço, nem impor uma carga excessiva à nossa infraestrutura;
- fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar extrair o código-fonte do Serviço;
- enviar qualquer conteúdo ilícito, prejudicial, enganoso ou que viole direitos de terceiros, nem se passar por outra pessoa;
- usar o Serviço de qualquer forma que viole a lei ou os direitos de terceiros.
9. Propriedade intelectual
O Serviço e tudo o que ele contém (planos de adestramento, exercícios, textos, imagens, vídeos, áudios, software, design, marcas e o nome e o logotipo Woof Method) pertencem à Mindly Apps Ltd ou aos nossos licenciadores e são protegidos por direitos autorais, de marca e por outras leis. Sujeito a estes Termos e ao pagamento dos valores aplicáveis, concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o Serviço para uso próprio. Todos os demais direitos são reservados.
Se você nos enviar comentários, ideias ou sugestões, você nos permite usá-los sem qualquer obrigação para com você.
10. Informações que você nos fornece
Você continua sendo titular das informações que fornece, como as respostas do questionário, o nome e os dados do seu cachorro e as mensagens que envia ao suporte. Você nos concede uma licença mundial e gratuita para usar essas informações a fim de operar, personalizar, dar suporte e melhorar o Serviço, e confirma que tem o direito de fornecê-las. A forma como tratamos dados pessoais está descrita na nossa Política de Privacidade.
11. Serviços e links de terceiros
Os pagamentos são processados pela FunnelFox e pela Stripe, e o Serviço pode conter links para sites e serviços de terceiros ou integrações com eles. Esses serviços seguem os seus próprios termos e políticas de privacidade, que não controlamos e pelos quais não somos responsáveis.
12. Disponibilidade e alterações do Serviço
Trabalhamos para manter o Serviço disponível e atualizado, mas não podemos prometer que ele funcione sempre sem interrupções ou sem erros. Podemos alterar, adicionar ou remover funcionalidades, conteúdos ou planos, fazer manutenção, ou suspender ou descontinuar o Serviço no todo ou em parte. Se descontinuarmos de forma definitiva uma parte paga do Serviço, reembolsaremos a parte não utilizada do período que você já pagou.
13. Isenção de garantias
Na máxima medida permitida pela lei, o Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação. Não garantimos que o Serviço atenda às suas necessidades nem que o seu cachorro alcance qualquer resultado específico.
14. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida pela lei, a Mindly Apps Ltd, os seus diretores, funcionários e fornecedores não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por lucros cessantes, perda de dados ou danos à reputação, decorrentes do Serviço ou destes Termos ou relacionados a eles, qualquer que seja a causa. A nossa responsabilidade total perante você por todas as reclamações decorrentes do Serviço ou relacionadas a ele, em qualquer período de 12 meses, não excederá o valor que você nos pagou nesse período.
Nada nestes Termos exclui ou limita qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada por lei, incluindo a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, por fraude, ou os seus direitos legais irrenunciáveis como consumidor.
15. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Mindly Apps Ltd de quaisquer reclamações, danos, perdas e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes da sua violação destes Termos ou do uso indevido do Serviço, na medida permitida pela lei.
16. Rescisão
Você pode parar de usar o Serviço a qualquer momento e pode pedir a exclusão da sua conta enviando um e-mail para [email protected]. Podemos suspender ou encerrar o seu acesso, com ou sem aviso prévio, se você violar de forma relevante estes Termos, se a lei nos obrigar a isso ou se descontinuarmos o Serviço. Com a rescisão, a sua licença termina; as cláusulas que, por sua natureza, devam continuar em vigor (incluindo as cláusulas 9, 13, 14, 15 e 18) continuarão em vigor.
17. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. A versão em vigor está sempre disponível em woofmethod.com/pt/legal/terms, com a data da última atualização. Se a alteração for relevante, avisaremos você por e-mail ou pelo Serviço antes que ela entre em vigor. Ao continuar usando o Serviço depois que uma alteração entrar em vigor, você aceita os Termos atualizados. Se não concordar, cancele a sua assinatura e pare de usar o Serviço.
18. Lei aplicável e disputas
Estes Termos e qualquer disputa decorrente deles são regidos pelas leis da República de Chipre, e os tribunais da República de Chipre são competentes, sem prejuízo das normas obrigatórias de proteção ao consumidor do país onde você reside habitualmente, cujo benefício você mantém.
Antes de iniciar qualquer procedimento formal, entre em contato conosco em [email protected]: a maioria das questões se resolve de forma rápida e informal.
19. Disposições gerais
Estes Termos, junto com a Política de Privacidade e a Política de Reembolso, constituem o acordo integral entre você e nós sobre o Serviço. Se qualquer parte destes Termos for considerada inexequível, o restante continua em vigor. O fato de não exercermos um direito não significa renúncia a ele. Você não pode transferir os seus direitos previstos nestes Termos; nós podemos transferir os nossos a um sucessor do nosso negócio. Avisos a você podem ser enviados para o endereço de e-mail da sua conta.
20. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: [email protected].
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